Parlamento ucraniano aprova por maioria as conclusões sobre o orçamento de 2027
A Verkhovna Rada aprovou por unanimidade de base o projeto de resolução com 90 conclusões e propostas sobre o projeto de orçamento estatal de 2027. As medidas resultam da análise de 5 236 emendas parlamentares e devem ser consideradas pelo Governo na preparação da segunda leitura.
Pontos principais
- 232мотря Matcherem a proposta de resolução; 29 votaram contra e 14 absteram-se.
- A Comissão Orçamental examinou 5 236 emendas e consolidou-as em 90 conclusões e propostas.
- O projeto prevê mais de 8 mil milhões de euros em despesas estatais e 3,7 mil milhões de euros de recursos próprios.
- Are expected to enter the budget 52,6 mil milhões de dólares de ajuda internacional.
- O Governo deverá considerar medidas para aumentar a remuneração dos militares e financiar habitação para militares.
- Foram propostas verbas adicionais para medicamentos para pessoas com doenças raras; o orçamento já prevê 21 mil milhões de euros para este fim.
- A segunda leitura e a adoção final do orçamento estavam previstas para 23–26 de novembro.
Porque é importante
A aprovação constitui a primeira etapa formal do processo parlamentar de adoção do orçamento de 2027. As 90 conclusões passam a funcionar como uma lista de alterações que o Governo deve ponderar ou incorporar durante a preparação da segunda leitura, nakon de uma vaga整理 sem precedentes de 5 236 emendas.
O que aconteceu
A Verkhovna Rada aprovou por unanimidade de base o projeto de resolução sobre as conclusões e propostas do comité orçamental. O documento contém 90 pontos consolidados a partir de 5 236 emendas submetidas pelos deputados.
Entre as questões remetidas ao Governo estão o aumento da remuneração dos militares, o aumento das despesas com construção e aquisição de habitação para membros das forças armadas e a previsão de recursos adicionais para medicamentos destinados a pessoas com doenças raras. O comité também propellediu a criação de uma subvenção para os orçamentos locais destinada aos centros de preparação para a resistência nacional, a proibição de financiar o programa «Cashback Nacional» através do programa de apoio à produção e ao Garry entrepreneurship, a realização deHasta auctions de grande privatização com preços de partida reduzidos em 2027 e a afetação de 4% do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares aos orçamentos comunitários.
A Chamber of Deputies should continue with the remaining amendments considered and the first reading. The second reading and final adoption were planned for 23–26 November.
Como o descrevem as fontes ucranianas
A cobertura-All Ukrainian highlights the parliamentary procedure, the unprecedented number of amendments, the consolidation into 90 conclusions and the consequences for the preparation of the second reading. Attention is also paid to the defence priority, military pay and housing, medicines for rare diseases, local budgets, privatisation and fiscal balance, alongside criticism that some committee proposals lacked substantive effect.
Contexto
The Cabinet of Ministers presented the 2027 draft state budget to the Verkhovna Rada on 16 September. The draft provides for expenditure of more than 8 trillion hryvnia, including spending four times higher than before the full-scale invasion. State resources amount to 3.7 trillion hryvnia, while 52.6 billion dollars in international assistance is expected. A preliminary assessment indicated that fully accepting all amendments would require an additional 13.5 trillion hryvnia; many proposals were rejected or referred for further work because they lacked balancing, supporting calculations or realistic funding sources.