UE prepara aperto das regras de vistos turísticos para cidadãos russos
A Comissão Europeia está a finalizar planos para restringir as regras de vistos turísticos Schengen para cidadãos russos, com o objetivo declarado de reforçar a proteção da UE contra ataques híbridos. Vários Estados-membros — incluindo Polónia, Suécia, Estónia e Finlândia — pressionam por medidas mais duras, incluindo a proibição total de vistos turísticos e o banimento de entrada de antigos combatentes russos. O Conselho dos Negócios Estrangeiros da UE de 12 de outubro discutirá também possíveis restrições adicionais à circulação de diplomatas russos no espaço Schengen.
Pontos principais
- A Comissão Europeia finaliza planos para apertar as regras de vistos turísticos Schengen para cidadãos russos, invocando a necessidade de proteção contra ataques híbridos.
- A proposta formal está prevista para janeiro do próximo ano, com a Suécia a pedir uma apresentação mais cedo.
- Polónia, Suécia e Estónia lideram o grupo de países que exigem regras mais restritivas, incluindo para antigos combatentes que lutaram contra a Ucrânia.
- A Estónia propôs a proibição total de entrada na UE para antigos membros das forças armadas russas — estimados em cerca de 650 mil pelo ministro Margus Tsahkna.
- No ano passado foram emitidos cerca de 478 mil vistos turísticos Schengen a cidadãos russos, muitos dos quais de múltiplas entradas, segundo a Politico.
- O Conselho dos Negócios Estrangeiros da UE reúne-se a 12 de outubro para discutir restrições adicionais à movimentação de diplomatas russos no espaço Schengen, até à proibição total de saída do país de acreditação.
- O comissário para a Migração, Magnus Brunner, alertou que o número de vistos atribuídos a russos deixou de diminuir e apelou aos Estados-membros para emitirem menos vistos.
Porque é importante
A proposta legislativa em preparação pela Comissão pode restringir significativamente as viagens turísticas de cidadãos russos para a UE, afetando cerca de 478 mil vistos emitidos só no ano passado. A justificação — proteger a UE de sabotagens, incêndios criminosos e outras formas de guerra híbrida — liga diretamente o debate dos vistos a questões de segurança europeia. O impulso vindo de vários Estados-membros, incluindo o apelo finlandês a uma proibição total, indica uma dinâmica política no sentido de restrições mais duras, agora combinadas com possíveis limitações à livre circulação de diplomatas russos no espaço Schengen.
O que aconteceu
A Comissão Europeia está a finalizar planos para apertar as regras de vistos turísticos Schengen atribuídos a cidadãos russos, com publicação prevista das propostas para janeiro do próximo ano, embora a Suécia tenha pedido uma apresentação mais cedo. A medida é justificada pela necessidade de reforçar a proteção da UE contra ataques híbridos, incluindo sabotagens e incêndios criminosos atribuídos a Moscovo. Um grupo de países — Polónia, Suécia e Estónia — tem pressionado por regras mais restritivas, abrangendo também antigos combatentes russos que lutaram contra a Ucrânia. A Estónia propôs uma proibição total de entrada na UE para antigos membros das forças armadas russas, cujo número o ministro dos Negócios Estrangeiros estóno, Margus Tsahkna, estimou em cerca de 650 mil. O comissário europeu para a Migração, Magnus Brunner, alertou que, após uma quebra inicial, o número de vistos atribuídos a russos deixou de diminuir e apelou aos Estados-membros para emitirem menos vistos. O Conselho dos Negócios Estrangeiros da UE reúne-se a 12 de outubro para discutir restrições adicionais à circulação de diplomatas russos entre Estados-membros, incluindo a possibilidade de uma proibição total de saída do país de acreditação.
Onde as versões divergem
As fontes divergem quanto ao número exato de vistos turísticos Schengen emitidos a cidadãos russos no ano passado: a Politico indica cerca de 478 mil, o governo finlandês refere quase 500 mil e o ministro dos Negócios Estrangeiros estónio, Margus Tsahkna, aponta 680 mil. Há também divergência sobre o ano em que as novas regras de vistos deverão ser introduzidas: algumas fontes referem apenas «janeiro do próximo ano» sem precisar o ano, enquanto uma indica explicitamente 2027.
Contexto
Os Estados-membros da UE têm vindo, desde 2022, a restringir individualmente a emissão de vistos turísticos a russos, com a Finlândia a proibir vistos para viagens não essenciais a nível governamental nesse ano. Em setembro, a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Kaja Kallas, apresentou possíveis medidas, incluindo controlo mais apertado da circulação de diplomatas russos no espaço Schengen, proibição de vistos para antigos combatentes russos e redução dos vistos turísticos. A Estónia propôs um regime de sanções mais amplo contra participantes na agressão armada contra a Ucrânia, com apoio da Comissão, que incluiria a proibição de entrada para antigos combatentes. Em 3 de setembro, um porta-voz da Comissão Europeia anunciou que a UE preparava restrições de vistos direcionadas a russos em resposta a atos hostis. Em 2 de setembro, a Alemanha encerrou o consulado-geral russo em Bona, deixando a embaixada russa em Berlim como a única missão consular russa no país.