Estónia proíbe trânsito de cereais russos e bielorrussos no seu território

Porque é importante

A decisão fecha um potencial novo corredor de trânsito para os cereais russos rumo aos mercados mundiais através do Mar Báltico, num momento em que a Rússia redireciona exportações do Mar Negro e do Mar de Azov para o Báltico na sequência dos ataques ucranianos a embarcações e infraestruturas portuárias russas. Integra-se num esforço coordenado dos países bálticos para impedir que os seus portos facilitem as exportações agrícolas russas, e foi explicitamente associada pelos responsáveis estónios ao bloqueio russo às exportações de cereais ucranianos. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia saudou a medida e pediu a outros países que a sigam.

O que aconteceu

A 1 de outubro, o Governo da Estónia aprovou sanções que proíbem o trânsito de cereais da Rússia e da Bielorrússia através do território estónio. O anúncio foi feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Margus Tsahkna, na rede social X. O diploma entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República (Riigi Teataja) e abrange o grupo de mercadorias CN 10, que inclui trigo, meslin, centeio, cevada, aveia, milho, arroz, sorgo, trigo-sarraceno, milheto, sementes de alpista e outros cereais menos comuns.

Tsahkna afirmou que, em setembro, já tinha avisado que a Rússia não devia planear o transporte dos seus cereais através da Estónia e que esse aviso se converteu agora em lei. Segundo o governante, em 10 de setembro o trânsito de cereais russos pela Estónia era praticamente inexistente e os exportadores russos procuravam outras vias. O ministro enquadrou a proibição como resposta ao ataque russo aos portos ucranianos e ao bloqueio das exportações de cereais da Ucrânia, sublinhando que a Estónia não irá fornecer uma rota alternativa nem ajudar a financiar a guerra.

A Estónia está a coordenar-se com a Letónia e a Lituânia para garantir que os portos bálticos não sirvam de rota de trânsito para os cereais russos. A Letónia introduziu controlos fronteiriços de cereais para impedir o trânsito de mercadorias alegadamente roubadas à Ucrânia e anunciou direitos de 300% sobre o transporte e o processamento de cereais da Rússia e da Bielorrússia; a Lituânia está a reforçar as inspecções no porto de Klaipeda para determinar se os cereais russos foram roubados à Ucrânia.

Como o descrevem as fontes ucranianas

A cobertura ucraniana apresenta a decisão como uma resposta solidária da Estónia ao bloqueio russo das exportações de cereais ucranianos e à alegada exportação, sob a forma de produto russo, de cereais cultivados nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia — mais de 2 milhões de toneladas só em 2025, segundo o Ministério da Política Agrária. O ministro dos Negócios Estrangeiros Andrii Sybiha saudou a proibição e apelou a outros países para seguirem o exemplo estónio, enquanto o seu homólogo da Política Agrária, Taras Vysotsky, discutiu em Bruxelas com os responsáveis agrícolas da Lituânia, Letónia e Estónia formas de combater o comércio de cereais ucranianos alegadamente roubados pela Rússia e de avaliar a utilização dos portos bálticos como alternativa logística para produtos agrícolas ucranianos.

As peças sublinham a Estónia, a Letónia e a Lituânia como um bloco coordenado contra a utilização russa dos portos bálticos, apresentando os controlos fronteiriços letões, os direitos de 300% e as inspecções em Klaipeda como medidas paralelas.

Contexto

A Rússia começou a redirecionar as exportações de cereais do Mar Negro e do Mar de Azov para o Báltico na sequência dos ataques ucranianos a embarcações e infraestruturas portuárias russas. Cerca de 80% das exportações russas de cereais tinham passado por aqueles portos, que sofreram perturbações em julho e agosto com ataques de drones ucranianos — mais de 100 embarcações danificadas e terminais de cereais em Azov e Novorossiysk destruídos, segundo a Reuters. Analistas citados (SovEcon, Russian Grain Union) estimam que as exportações russas de cereais em agosto e setembro tenham caído para o nível mais baixo em 16 anos, cerca de três vezes menos do que no ano anterior, com as exportações de trigo a rondar 347.000 toneladas por semana.

A União Europeia introduziu em 2024 direitos aduaneiros proibitivos sobre os cereais da Rússia e da Bielorrússia para travar a sua importação no espaço comunitário, mas essas taxas não impedem plenamente o trânsito através da UE para países terceiros. A Letónia introduziu controlos fronteiriços de cereais e anunciou direitos de 300% sobre o transporte e processamento de cereais russos e bielorrussos; a Lituânia está a reforçar as inspecções no porto de Klaipeda. O Ministério da Política Agrária da Ucrânia afirma estar a discutir com os países bálticos a possibilidade de utilizar os portos bálticos como alternativa logística para os produtos agrícolas ucranianos.