Conselho da UE prolonga missão de treino EUMAM por mais dois anos e Países Baixos anunciam 10 milhões de euros para centros na Ucrânia
Os ministros da Defesa da União Europeia reuniram-se em Bruxelas a 28 de setembro e aprovaram a prorrogação por dois anos do mandato da missão de treino EUMAM na Ucrânia, anunciada pela alta representante Kaja Kallas. Cinco Estados-membros — Países Baixos, Alemanha, Irlanda, Dinamarca e Luxemburgo — vão financiar a modernização de dois centros de treino em território ucraniano, com os Países Baixos a contribuírem com 10 milhões de euros. Os ministros não chegaram a acordo sobre o envio adicional de mísseis intercetores de defesa aérea, e Kallas anunciou que a UE vai propor um «protocolo de emergência» para resposta conjunta a ataques híbridos abaixo do limiar de agressão armada.
Pontos principais
- Conselho da UE de 28 de setembro, em Bruxelas, no formato dos ministros da Defesa, presidido por Kaja Kallas
- Mandato da missão EUMAM Ukraine prolongado por mais dois anos como primeiro passo da revisão estratégica
- Países Baixos, Alemanha, Irlanda, Dinamarca e Luxemburgo vão financiar a modernização de dois centros de treino na Ucrânia
- Países Baixos alocam 10 milhões de euros para os centros de treino em território ucraniano
- Sem acordo sobre entregas adicionais de mísseis intercetores de defesa aérea à Ucrânia
- UE vai propor um «protocolo de emergência» para resposta conjunta a ataques híbridos abaixo do limiar de agressão armada
- Cerca de 97 mil militares ucranianos foram treinados no âmbito da EUMAM desde novembro de 2022, por 24 Estados-membros
Porque é importante
A prorrogação do mandato da EUMAM por dois anos mantém em funcionamento o principal mecanismo da UE para formação de militares ucranianos até 2028 e constitui o primeiro passo de uma revisão estratégica mais ampla. O fecho da lacuna de financiamento dos dois centros de treino com contribuições dos Países Baixos, Alemanha, Irlanda, Dinamarca e Luxemburgo aproxima fisicamente a infraestrutura de formação do território ucraniano. O impasse em torno de intercetores adicionais de defesa aérea evidencia os limites do consenso da UE quanto a apoio militar imediato, apesar de um plano de aquisições de 28,3 mil milhões de euros já aprovado no âmbito do empréstimo de 90 mil milhões. O «protocolo de emergência» proposto — inspirado no artigo 4.º da NATO — daria à UE um mecanismo próprio para coordenar respostas a sabotagens, ciberataques e outras operações híbridas que não atingem o limiar de agressão armada.
O que aconteceu
Os ministros da Defesa da UE reuniram-se em Bruxelas a 28 de setembro, no formato do Conselho dos Negócios Estrangeiros, sob a presidência da alta representante Kaja Kallas. Os Estados-membros aprovaram a prorrogação por dois anos do mandato da missão de treino EUMAM na Ucrânia, descrita como primeiro passo da revisão estratégica da missão. Foi ainda anunciado que os Países Baixos, a Alemanha, a Irlanda, a Dinamarca e o Luxemburgo vão financiar a modernização de dois centros de treino de pessoal militar em território ucraniano; os Países Baixos comprometeram-se com 10 milhões de euros, encerrando a lacuna de financiamento. Kallas agradeceu a contribuição neerlandesa e salientou que a UE prosseguirá com a criação de uma célula de coordenação em Kiev, focada em lições do campo de batalha e no reforço da educação militar. Os ministros não chegaram a acordo sobre o fornecimento adicional de mísseis intercetores de defesa aérea à Ucrânia, embora a UE já tenha aprovado planos de aquisição de 28,3 mil milhões de euros, incluindo a compra de mísseis Patriot a futuros volumes de produção norte-americanos, ao abrigo do empréstimo de 90 mil milhões. Kallas anunciou também que proporá um «protocolo de emergência» para resposta conjunta a ataques híbridos abaixo do limiar de agressão armada. Kallas sublinhou a necessidade de reforçar a luta contra a «frota sombra» e referiu que a operação Irini da UE realizou seis inspeções de navios suspeitos nos últimos meses.
Onde as versões divergem
Uma fonte datou a reunião do Conselho da UE dos ministros da Defesa e o anúncio da prorrogação da EUMAM de 18 de setembro, enquanto a maioria das fontes — incluindo as da Європейська правда, Радіо Свобода, Укрінформ, Новинарня e ЛІГА.net LB.ua — situam ambos os eventos em 28 de setembro.
Contexto
A EUMAM foi criada em novembro de 2022 e o seu mandato tinha sido prolongado em novembro de 2024 até 15 de novembro de 2026; cerca de 97 mil militares ucranianos foram treinados no âmbito da missão por 24 Estados-membros. A presidente da Comissão Europeia apresentou a ideia de um «protocolo de emergência» em 16 de setembro, no seu discurso sobre o Estado da União, como um equivalente europeu do artigo 4.º da NATO. A 25 de setembro, os Estados-membros da UE acordaram as condições para a atribuição de 6,6 mil milhões de euros à Ucrânia a partir do Fundo Europeu da Paz, dos quais 900 milhões serão canalizados para a EUMAM e mil milhões para apoio mais amplo à Ucrânia. Uma revisão estratégica indicou que já existem três centros de treino na Ucrânia Ocidental, mas que estes não funcionam em pleno por falta de infraestruturas e instrutores qualificados, e que a transferência de parte ou da totalidade do treino da EUMAM para a Ucrânia pressupõe um cessar-fogo ou trégua. Em agosto, o Presidente Zelensky estimou em 27 mil milhões de euros o défice do orçamento de defesa da Ucrânia para 2026; a 18 de setembro a Ucrânia recebeu 3,3 mil milhões de euros da UE para drones e mísseis.