Ucrânia propõe à UE mecanismo coletivo para usar ativos russos congelados
O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Georgiy Tykhyi, anunciou num briefing que o Ministério das Finanças já apresentou à UE uma proposta para criar um mecanismo europeu que canalize os ativos russos congelados — em particular os do Banco Central da Rússia — para cobrir o défice orçamental da Ucrânia. A proposta não prevê uma transferência simples de fundos, mas um dispositivo de responsabilidade partilhada entre governos da UE, concebido para responder às reservas belgas. A Ucrânia espera desbloquear o processo nas próximas semanas, enquanto a Bélgica mantém a sua oposição e a chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, afirmou que a discussão continuará.
Pontos principais
- Ministério das Finanças da Ucrânia já enviou à UE a proposta de mecanismo, anunciada pelo porta-voz do MNE Georgiy Tykhyi em briefing.
- Proposta prevê mecanismo à escala europeia, não transferência direta, com decisão coletiva sobre o uso dos fundos.
- Decisão sobre uso dos fundos na defesa, resiliência e reconstrução da Ucrânia seria coletiva, com responsabilidade partilhada entre governos da UE.
- Défice orçamental da Ucrânia está a crescer e é agravado pela intensificação dos bombardeamentos russos, segundo a Ucrânia.
- Bélgica, onde está a maior parte dos fundos do Banco Central russo congelados, continua a expressar reservas e já tinha avisado Kiev para não voltar ao tema.
- Vários países europeus pediram à Comissão Europeia o retomar da discussão sobre os ativos russos congelados.
- Kaja Kallas, chefe da diplomacia da UE, afirmou que a discussão sobre os ativos russos congelados prosseguirá.
Porque é importante
Os ativos russos congelados são centrais para o esforço da Ucrânia de financiar o défice orçamental de guerra sem aumentar a dívida pública. A Bélgica, onde se concentra a maior parte dos fundos do Banco Central russo congelados, é o principal obstáculo, e a nova proposta ucraniana procura responder diretamente às preocupações belgas através de um mecanismo coletivo. O facto de vários países europeus já terem pedido à Comissão Europeia o retomar do debate sugere uma mudança de appetite europeia.
O que aconteceu
No briefing do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em resposta a uma pergunta da Yevropeiska Pravda, o porta-voz Georgiy Tykhyi anunciou que o Ministério das Finanças da Ucrânia já submeteu à UE uma proposta formal para a criação de um mecanismo que permita usar, em benefício da Ucrânia, os ativos russos congelados, incluindo os do Banco Central russo e outros fundos imobilizados do Estado agressor. A proposta não contempla uma simples transferência de fundos para a Ucrânia, mas a criação de um mecanismo à escala europeia ao qual os ativos seriam confiados, com a decisão sobre o seu uso concreto — para defesa, resiliência e reconstrução — a ser tomada coletivamente, com responsabilidade partilhada entre todos os governos da UE. A Ucrânia acredita que esta abordagem pode responder às preocupações da Bélgica, que alberga a maior parte dos fundos do Banco Central russo congelados e que tem mantido reservas à reutilização desses ativos. O porta-voz sublinhou que a Ucrânia espera poder desbloquear e resolver a questão nas próximas semanas. A chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, afirmou que a discussão prosseguirá, e vários países europeus já tinham pedido à Comissão Europeia o retomar do debate.
Como o descrevem as fontes ucranianas
Os meios de comunicação ucranianos apresentam a proposta como uma 'ideia criativa' e uma via esperançosa para tirar o tema do impasse nas próximas semanas, enquadrando os ativos como fundos imobilizados do Estado agressor e sublinhando que o défice orçamental é agravado pela intensificação dos bombardeamentos russos.
Onde as versões divergem
A divergência centra-se entre a Ucrânia, que defende que o novo mecanismo coletivo de responsabilidade responde às preocupações belgas e espera uma decisão nas próximas semanas, e o governo belga, que continua a expressar reservas e já tinha rejeitado a ideia de transferir os ativos russos congelados para a Ucrânia, tendo mesmo avisado Kiev para não voltar ao tema. A chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, indicou que a discussão prosseguirá.
Contexto
O ministro dos Negócios Estrangeiros belga, Maxime Prévot, visitou Kiev, onde o homólogo ucraniano Andriy Sybiha levantou a questão dos ativos congelados. A chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, afirmou que a discussão sobre os ativos russos congelados continuará. A maior parte dos fundos do Banco Central russo congelados encontra-se na Bélgica.