Ministério Público de Berlim investiga arrendatários da «Casa Russa» por suspeitas de violação de sanções
O Ministério Público de Berlim abriu uma investigação contra pessoas não identificadas ou arrendatários da «Casa Russa» por alegadas violações da Lei do Comércio Externo. A decisão surge apesar de o Governo alemão já ter determinado o encerramento do centro cultural, cuja estrutura pertence à «Rossotrudnichestvo», sob sanções da UE desde 2022. Parte dos estabelecimentos no edifício — uma livraria, uma cantina e um centro de vistos — continua em funcionamento, levantando dúvidas sobre a eficácia da medida.
Pontos principais
- Ministério Público de Berlim investiga eventuais violações de sanções por parte de arrendatários da «Casa Russa»
- O Governo alemão decidiu encerrar a «Casa Russa» e romper o acordo bilateral de cooperação cultural de 2011
- Livraria MnogoKnig, cantina e centro de vistos continuam em funcionamento no edifício
- «Rossotrudnichestvo», agência estatal russa que gere a «Casa Russa», está sob sanções da UE desde 2022
- Finanças alemãs: qualquer pagamento que beneficie a «Rossotrudnichestvo» constitui violação de sanções
- Consulado-geral da Rússia em Bona será encerrado até 18 de setembro
- Edifício continua a ser propriedade da Federação devido a acordo separado de 2013 com prazo de 99 anos
Porque é importante
O caso testa a capacidade da Alemanha para fazer cumprir as sanções da UE contra uma entidade cultural estatal russa em solo alemão. Vários espaços dentro da «Casa Russa» continuam a operar apesar da decisão de encerramento, o que levanta dúvidas sobre a eficácia da medida. A investigação integra-se numa resposta mais ampla de Berlim a alegadas operações de sabotagem russas no seu território.
O que aconteceu
O Ministério Público de Berlim abriu uma investigação contra pessoas não identificadas ou arrendatários da «Casa Russa» por suspeitas de violações da Lei do Comércio Externo (Außenwirtschaftsgesetz). A «Casa Russa» faz parte da estrutura da «Rossotrudnichestvo», agência estatal russa incluída na lista de sanções da UE desde 2022 devido à invasão da Ucrânia. Segundo o Ministério das Finanças alemão, o fornecimento de fundos à «Rossotrudnichestvo» é proibido e qualquer pagamento do qual a agência beneficie constitui uma violação de sanções.
Apesar da decisão do Governo alemão de encerrar o centro cultural e de romper o acordo bilateral de cooperação cultural de 2011, vários estabelecimentos no edifício continuam em funcionamento: a livraria MnogoKnig no primeiro andar, uma cantina e um centro de vistos no foyer. Não é claro quem gere estes espaços nem quem beneficia em última instância das suas atividades. O edifício permanece propriedade da Federação da Rússia ao abrigo de um acordo separado de 2013 que prevê um prazo de 99 anos.
Como o descrevem as fontes ucranianas
As fontes disponíveis são ambas ucranianas e enquadram a história na perspetiva da aplicação de sanções, destacando que as medidas da UE contra a «Rossotrudnichestvo» estão em vigor desde 2022 e que o Ministério das Finanças alemão considera qualquer pagamento que beneficie a agência como uma violação. As fontes ucranianas ligam a investigação à resposta mais ampla da Alemanha à alegada sabotagem russa no aeroporto de Leipzig/Halle e ao conjunto de medidas diplomáticas contra estruturas russas.
Onde as versões divergem
As fontes divergem quanto à figura que publicamente atribuiu a responsabilidade à Rússia pela sabotagem no aeroporto de Leipzig/Halle. Uma refere que o ministro dos Negócios Estrangeiros Johann Wadephul anunciou medidas em resposta a um ato de sabotagem que, segundo os políticos e serviços secretos alemães, que a Rússia estaria por trás; outra atribui a acusação pública de «ataque híbrido» à ministra dos Negócios Estrangeiros Annalena Baerbock em 1 de setembro.
Contexto
A «Rossotrudnichestvo», agência estatal russa que gere a «Casa Russa», está sob sanções da UE desde 2022 devido à invasão da Ucrânia. A 1 de setembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros Johann Wadephul anunciou um pacote de medidas em resposta ao incidente de sabotagem no aeroporto de Leipzig/Halle que as autoridades alemãs atribuem à Rússia. O Governo alemão decidiu igualmente encerrar o consulado-geral da Rússia em Bona até 18 de setembro e terminar o acordo bilateral de cooperação cultural que sustentava a presença da «Casa Russa». O incidente de Leipzig/Halle envolveu um engenho explosivo encontrado perto de um avião de transporte ucraniano An-124; uma investigação da The Telegraph e do Welt am Sonntag apontou para um cidadão russo alegadamente ligado ao GRU como provável organizador.