Produtores ukrainianos acusam alfândega polaca de banir verbalmente armazenamento de grão em trânsito
A Associação Ucraniana de Grãos (UZA) pediu ao Ministério da Política Agrária que confirme uma proibição verbal imposta pela alfândega polaca ao uso de armazéns aduaneiros para armazenamento temporário de grão ucraniano em trânsito pela Polónia. O Ministério afirma estar a verificar se a restrição é sistémica e em que instalações se aplica.
Pontos principais
- Em 8 de setembro, operadores do mercado ucraniano receberam de um terminal ferroviário e de transportadoras polacos a informação de que a alfândega terá introduzido uma proibição verbal ao uso de armazéns aduaneiros ou silos para armazenamento temporário de grão de origem ucraniana.
- Nenhuma decisão oficial escrita ou documento normativo que estabeleça a restrição foi fornecido aos participantes do mercado.
- A UZA apelou ao Ministério da Política Agrária da Ucrânia para verificar urgentemente a informação.
- O armazenamento temporário é necessário porque o grão ucraniano chega em vagões de bitola larga e tem de ser transbordado para vagões de bitola europeia, o que não pode ser feito de forma contínua.
- A UZA advertiu que uma proibição efetiva pode aumentar o tempo de imobilização dos vagões, criar congestionamento nas fronteiras e terminais e elevar os custos logísticos.
- O Ministério da Política Agrária da Ucrânia afirmou estar a analisar a situação e a apurar se existe uma restrição sistémica e em que instalações específicas se aplica.
- O ministro Taras Vysotsky sublinhou que, face aos ataques russos a infraestruturas portuárias e ferroviárias, é importante preservar a estabilidade de todas as rotas de exportação disponíveis.
Porque é importante
O trânsito ferroviário pela Polónia é uma das principais rotas terrestres para as exportações agrícolas ucranianas, sobretudo num contexto de ataques russos a infraestruturas portuárias e ferroviárias. Os armazéns aduaneiros funcionam como uma almofada logística que sincroniza o transbordo de vagões de bitola larga para bitola europeia; uma restrição ao seu uso pode provocar congestionamentos nas passagens de fronteira, aumento do tempo de imobilização dos vagões e subida dos custos logísticos. A natureza alegadamente verbal e não transparente da medida gera incerteza jurídica e operacional para exportadores ucranianos, terminais polacos, transportadoras e compradores europeus.
O que aconteceu
Em 8 de setembro, participantes do mercado ucraniano de cereais receberam de um terminal ferroviário e de empresas de transporte polacas a informação de que a alfândega polaca teria introduzido uma proibição verbal ao uso de armazéns aduaneiros ou silos para o armazenamento temporário de grão de origem ucraniana em trânsito. Não foi apresentado aos operadores qualquer documento escrito que formalizasse a restrição. A Associação Ucraniana de Grãos (UZA) apelou ao Ministério da Política Agrária da Ucrânia para verificar urgentemente a informação e, caso confirmada, obter uma explicação oficial por escrito da parte polaca sobre a base jurídica, o âmbito e a duração da decisão, e levantar a questão junto do Governo polaco e das autoridades competentes. A UZA advertiu que uma proibição efetiva pode complicar significativamente as exportações agrícolas ucranianas, aumentando o tempo de imobilização dos vagões, criando congestionamento nas passagens de fronteira e terminais, reduzindo a capacidade da infraestrutura ferroviária polaca e elevando os custos logísticos. O Ministério da Política Agraria da Ucrânia afirmou estar a analisar a situação e a apurar se existe uma restrição sistémica e em que instalações específicas se aplica, trabalhando a questão com os participantes do mercado e com a parte polaca. O ministro Taras Vysotsky sublinhou que, perante os ataques russos a infraestruturas portuárias e ferroviárias, é importante preservar a estabilidade de todas as rotas de exportação disponíveis.
Onde as versões divergem
As fontes divergem quanto ao carácter da alegada restrição polaca: a UZA e os operadores de mercado descrevem uma proibição verbal introduzida pela alfândega polaca sem qualquer documento escrito, enquanto o Ministério da Política Agrária da Ucrânia ainda está a verificar se existe uma restrição sistémica e em que instalações específicas se aplica.
Contexto
Desde 15 de setembro de 2023 está em vigor um regulamento polaco que proíbe a importação de determinados produtos agrícolas ucranianos para a Polónia, embora permita o trânsito por território polaco. A Câmara de Comércio Polaco-Ucraniana apelou ao Ministro das Finanças e Economia da Polónia com uma proposta de alteração do regulamento para permitir o armazenamento temporário de grão ucraniano em armazéns aduaneiros polacos, sob controlo aduaneiro e desde que, após o armazenamento, o produto prossiga em regime de trânsito externo ou comum. Segundo a UZA, a produção ucraniana de grão poderá cair 12 milhões de toneladas já em 2027 se a exportação por mar permanecer bloqueada.