Ucrânia notifica ICAO que espaço aéreo russo é inseguro e apela à suspensão de voos sobre a Rússia
A 2 de setembro de 2026, a Ucrânia notificou formalmente a ICAO de que o espaço aéreo russo é inseguro para a aviação civil devido ao aumento da atividade militar, citando o seu direito à legítima defesa ao abrigo do Artigo 51.º da Carta da ONU. O Presidente Volodymyr Zelensky tinha avisado na véspera que o espaço aéreo russo está a tornar-se totalmente inseguro, e o ministro dos Negócios Estrangeiros Andriy Sybiha apelou a companhias aéreas e governos para evitarem o espaço aéreo russo. O Presidente Vladimir Putin classificou a declaração como uma «pretensão de terrorismo de Estado» e ameaçou retaliação, enquanto companhias turcas suspenderam voos entre a Turquia e a Rússia e as ações das companhias aéreas russas caíram.
Pontos principais
- A 2 de setembro, a Ucrânia notificou formalmente a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) de que o espaço aéreo russo é inseguro para a aviação civil devido ao aumento da atividade militar.
- O ministro dos Negócios Estrangeiros, Andriy Sybiha, anunciou a notificação numa publicação na rede social X.
- A Ucrânia citou o direito à legítima defesa ao abrigo do Artigo 51.º da Carta da ONU como fundamento da sua posição.
- O Presidente Volodymyr Zelensky afirmou na noite de 1 de setembro que o espaço aéreo russo está a tornar-se totalmente inseguro e instou companhias aéreas, seguradoras e governos a terem esses riscos em conta.
- O ministro das Infraestruturas, Mykola Kalashnyk, enviou uma carta ao secretário-geral da ICAO a pedir a proibição total de voos da aviação civil sobre a Rússia.
- O Presidente Vladimir Putin classificou as declarações de Zelensky como uma «pretensão de terrorismo de Estado» e ameaçou retaliação.
- Companhias aéreas turcas cancelaram voos entre Moscovo e a Turquia na sequência do aviso, e ações de companhias aéreas russas, incluindo a Aeroflot, caíram mais de 5%.
Porque é importante
A notificação à ICAO formaliza, num fórum regulatório internacional, a posição da Ucrânia de que o espaço aéreo russo é demasiado perigoso para a aviação civil, podendo moldar decisões de companhias aéreas, seguradoras e governos sobre voos que sobrevoam a Rússia. Acompanhou já respostas operacionais imediatas, como o cancelamento de voos por transportadoras turcas e uma queda acentuada das ações das companhias aéreas russas, e provocou uma forte reação de Moscovo.
Onde as versões divergem
As fontes divergem sobre se a Ucrânia iniciou efetivamente uma operação drone em larga escala especificamente dirigida a aeroportos de Moscovo: a revista The Atlantic reportou que as declarações de Zelensky indicavam o início da chamada operação «M&M's» (um plano alegadamente congelado após a demissão do ex-ministro da Defesa Mykhailo Fedorov), enquanto o Gabinete do Presidente da Ucrânia classificou as informações sobre a preparação de tal operação como «completo disparate». Existe também um contraste claro de enquadramento: Putin descreveu a declaração como uma «pretensão de terrorismo de Estado», ao passo que os responsáveis ucranianos a apresentaram como o exercício responsável do direito à legítima defesa e como um aviso fundamentado em riscos reais para a aviação.
Contexto
A 1 de setembro, o Presidente Zelensky afirmou que o espaço aéreo russo está a tornar-se totalmente inseguro para a aviação civil, citando drones e mísseis ucranianos em resposta à agressão russa. O ministro dos Negócios Estrangeiros Andriy Sybiha anunciou publicamente a notificação à ICAO a 2 de setembro através de uma publicação na rede social X. O ministro das Infraestruturas Mykola Kalashnyk escreveu em separado ao secretário-geral da ICAO, Juan Carlos Salazar Gomez, a pedir a proibição total de voos sobre a Rússia, invocando incidentes de guerra eletrónica e falsificação de GPS nos países bálticos e na Rússia, e preocupações com as práticas de investigação da Rosaviatsia. A Ucrânia encerrou o seu próprio espaço aéreo no início da invasão em larga escala, a 24 de fevereiro de 2022, um precedente que invoca para justificar a posição atual. Putin fez as suas declarações sobre «terrorismo de Estado» numa conferência de imprensa à margem da cimeira da OCS em Bishkek a 1 de setembro. A Pegasus cancelou voos específicos entre a Turquia e Moscovo na noite de 2 de setembro, atribuindo os cancelamentos a «razões técnicas», e o aeroporto de Vnukovo impôs restrições de voo por razões de segurança.