Provedor de Justiça do Parlamento Ucraniano
O Provedor Parlamentar dos Direitos Humanos da Ucrânia é o provedor de justiça constitucional da Verkhovna Rada, o parlamento ucraniano. O cargo foi criado em 1997 e assegura a supervisão parlamentar do respeito pelos direitos humanos e cívicos constitucionais. O provedor recebe queixas sobre violações de direitos, acompanha o cumprimento das obrigações internacionais da Ucrânia em matéria de direitos humanos e trata de questões de proteção de civis em zonas de conflito.
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Conselho da Europa reconhece progressos da Ucrânia contra discriminação mas pede mais proteção para Roma e pessoas LGBTI
A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa publicou em 21 de outubro, em Estrasburgo, um novo relatório sobre a Ucrânia que abrange o período de junho de 2017 a março de 2026. O documento reconhece progressos legislativos e políticos no combate à discriminação contra as comunidades Roma e LGBTI, apesar da guerra em larga escala, mas destaca lacunas persistentes e dirige 15 recomendações às autoridades ucranianas, duas das quais prioritárias.
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Provedor de Justiça da Ucrânia reporta violações em centro de recrutamento na região de Odessa
O Provedor Parlamentar para os Direitos Humanos da Ucrânia, Dmytro Lubinets, anunciou ter encontrado várias violações durante uma visita de monitorização a um centro territorial de recrutamento e apoio social no distrito de Bilhorod-Dnistrovskyi, na região de Odessa. Lubinets relatou que os mobilizados eram mantidos em porões com chão de betão, em condições sanitárias insatisfatórias e atrás de portas com grades, e afirmou estar a preparar atos de resposta para corrigir as irregularidades e investigar os responsáveis.