Provedor de Justiça da Ucrânia documenta más condições em centro de recrutamento em Odessa
O Provedor Parlamentar dos Direitos Humanos da Ucrânia, Dmytro Lubinets, anunciou ter encontrado várias violações durante uma visita de monitorização a um centro territorial de recrutamento e apoio social (TЦК) no distrito de Bilhorod-Dnistrovskyi, na região de Odessa. Entre os problemas relatados estão pessoas mobilizadas em condições precárias, equipamento de proteção armazenado de forma inadequada e álcool nas instalações. Lubinets afirmou estar a preparar atos de resposta formais para que as violações sejam corrigidas e os responsáveis investigados.
Pontos principais
- Dmytro Lubinets visitou um TЦК no distrito de Bilhorod-Dnistrovskyi, região de Odessa.
- Pessoas mobilizadas estavam alojadas em caves, com chão de betão, lençóis velhos e algumas camas sem colchão.
- Ventilações estavam tapadas com almofadas comuns, segundo o Provedor.
- Estado sanitário das instalações sanitárias foi classificado como insatisfatório.
- Portas dos quartos estavam gradeadas, o que Lubinets considerou uma restrição à liberdade dos mobilizados.
- Capacetes e coletes balísticos estavam guardados numa garagem aberta, entre móveis velhos.
- Foram encontradas bebidas alcoólicas em recipientes de plástico nas instalações.
- Lubinets anunciou a preparação de atos de resposta formais para corrigir as violações e investigar os responsáveis.
Porque é importante
O Provedor de Justiça documentou publicamente condições num centro de recrutamento que levantam preocupações humanitárias e de direitos humanos sobre o modo como os cidadãos mobilizados são detidos. Entre os problemas identificados estão restrição da liberdade de circulação (portas gradeadas), más condições sanitárias e de dormida, equipamento de proteção armazenado de forma inadequada e presença de álcool nas instalações. O anúncio de atos de resposta formais, visando tanto as violações como os funcionários responsáveis, sinaliza possíveis passos de responsabilização.
O que aconteceu
Dmytro Lubinets, Provedor Parlamentar dos Direitos Humanos da Ucrânia, realizou uma visita de monitorização a um centro territorial de recrutamento e apoio social (TЦК) no distrito de Bilhorod-Dnistrovskyi, na região de Odessa, e relatou publicamente várias violações. De acordo com o seu relato, pessoas mobilizadas estavam a ser mantidas em caves com chão de betão, a cobrir-se com lençóis velhos e a dormir em camas usadas, algumas sem colchão; as aberturas de ventilação estavam tapadas com almofadas comuns; e as instalações sanitárias estavam em estado sanitário insatisfatório. Portas dos quartos onde os mobilizados estavam detidos tinham grades metálicas, o que Lubinets classificou como uma restrição da sua liberdade. Capacetes e coletes balísticos destinados a proteger os militares foram encontrados guardados numa garagem sem portas, entre móveis velhos e outros objetos descartados, e foram também encontrados recipientes de plástico com álcool no recinto. Lubinets anunciou que está a preparar atos de resposta formais na sequência da visita, com o objetivo de garantir a reparação das violações e a investigação das ações dos funcionários responsáveis. Os relatos foram publicados na sua página de Facebook e divulgados pela Ukrinform.
Como o descrevem as fontes ucranianas
A cobertura da agência e dos media ucranianos centra a história no papel de Lubinets como provedor de justiça e no seu apelo a decisões sistémicas sobre a condução da mobilização, enquadrando a visita como uma questão de proteção dos direitos humanos nas instalações de recrutamento. As fontes ucranianas colocam no centro da cobertura as conclusões de Lubinets — caves, portas gradeadas, más condições sanitárias, equipamento guardado de forma inadequada, álcool no local — e o seu apelo ao Comandante-chefe das Forças Armadas para decisões sistémicas reais.
Onde as versões divergem
Numa ocorrência separada em Odessa, a polícia abriu um processo criminal ao abrigo do artigo 296.º do Código Penal contra um grupo de pessoas acusadas de arremessar pedras contra um edifício de um dos centros territoriais de recrutamento; os factos fornecidos apresentam este episódio como um incidente relacionado mas distinto, sem confirmar qualquer ligação direta às violações reportadas por Lubinets.
Contexto
Dmytro Lubinets é o Provedor Parlamentar dos Direitos Humanos da Ucrânia e tem competência para realizar visitas de monitorização a instituições estatais e emitir atos de resposta formais. Os TЦК (centros territoriais de recrutamento e apoio social) tratam do processamento de cidadãos relacionado com a mobilização durante o período de guerra.