Presidente da Letónia declara que o país está pronto para acolher armas nucleares se a NATO decidir
O Presidente da Letónia, Edgars Rinkēvičs, afirmou que a Letónia acolheria armas nucleares no seu território caso a NATO decida coletivamente essa necessidade, embora não existam negociações concretas em curso. Rinkēvičs sublinhou que a lei letã não contém obstáculos legais a esse tipo de implantação e recordou os compromissos assumidos em 2003 pelos futuros membros da Aliança.
Pontos principais
- Presidente da Letónia Edgars Rinkēvičs afirmou que a Letónia acolheria armas nucleares se a NATO decidir coletivamente.
- Não estão em curso negociações concretas para a implantação de armas nucleares na Letónia.
- Rinkēvičs afirmou que a lei letã não contém barreiras legais à implantação de armas nucleares.
- O Reino Unido já faz parte do sistema de dissuasão nuclear da NATO e a Letónia já está sob o guarda-chuva nuclear norte-americano e britânico.
- O Reino Unido propôs estender a proteção nuclear aos Estados-membros da Joint Expeditionary Force (JEF), que inclui países bálticos e nórdicos.
- Em 2003, cada futuro membro da NATO assegurou não ter restrições à participação no mecanismo de segurança coletiva, incluindo a dissuasão nuclear.
- O coment.ário surgiu numa conferência de imprensa após um encontro com o primeiro-ministro Andris Kulbergs.
Porque é importante
A declaração de Rinkēvičs sinaliza a abertura de um Estado da linha da frente da NATO para acolher armas nucleares no seu território, condicionada a uma decisão coletiva da Aliança. Indica mudanças em curso entre os países bálticos e nórdicos quanto à postura de dissuasão nuclear, num contexto de ameaças russas e de debates mais amplos na NATO sobre o reforço da proteção nuclear além dos mecanismos existentes.
O que aconteceu
O Presidente da Letónia, Edgars Rinkēvičs, afirmou numa conferência de imprensa, após um encontro com o primeiro-ministro Andris Kulbergs, que a Letónia está pronta para acolher armas nucleares no seu território caso a NATO o decida coletivamente. Rinkēvičs sublinhou que não estão em curso negociações concretas para essa implantação e que a Constituição e a lei letãs não contêm proibições nesse sentido. Recordou que, em 2003, os futuros membros da NATO, incluindo a Letónia, asseguraram à Aliança não ter restrições à plena participação no mecanismo de segurança coletiva, incluindo a dissuasão nuclear. Rinkēvičs observou ainda que o Reino Unido propôs estender a proteção por dissuasão nuclear aos Estados-membros da Joint Expeditionary Force — que inclui o Reino Unido, a Dinamarca, a Estónia, a Finlândia, a Islândia, a Letónia, a Lituânia, os Países Baixos, a Noruega e a Suécia — e que a Letónia, como participante da JEF, avalia positivamente essas medidas adicionais.
Como o descrevem as fontes ucranianas
As duas fontes em língua ucraniana enquadram a história em torno da disponibilidade de um Estado da linha da frente da NATO para acolher armas nucleares, destacando o contexto de segurança báltico e o processo de decisão coletiva da Aliança.
Contexto
A Constituição da Letónia não contém qualquer proibição à implantação de armas nucleares, ao contrário da Lituânia, que está atualmente a alterar a sua Constituição para remover essa proibição. Em 2003, os países candidatos à adesão à NATO asseguraram à Aliança a sua plena participação no mecanismo de segurança coletiva, incluindo a dissuasão nuclear. A Letónia já está sob o guarda-chuva nuclear da NATO, garantido pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido. A 30 de setembro, Moscovo advertiu oficialmente a NATO da possível utilização de armas nucleares caso as ações da Aliança levem ao isolamento da região de Kaliningrado, advertência que a NATO rejeitou. A Estónia está a conduzir negociações com a França sobre uma eventual participação numa iniciativa francesa de reforço da dissuasão nuclear europeia.