Parlamento Decade продовжimento da lei marcial e da mobilização por mais 90 dias
O Parlamento提成革新 prolongou por mais 90 dias a lei marcial e a mobilização geral na Ucrânia, até 29 de janeiro de 2027. A decisão, tomada em 26 de outubro, foi a 21.ª extensão consecutiva desde o início da invasão russa em grande escala.
Pontos principais
- A lei marcial e a mobilização geral foram prolongadas por mais 90 dias, até 29 de janeiro de 2027.
- O projeto de lei n.º 16182 sobre a lei marcial foi aprovado por 293 deputados.
- O projeto de lei n.º 16183 sobre a mobilização geral recebeu 281 votos, segundo o resultado confirmado.
- A novaextension entrou em vigor em 31 de outubro de 2026.
- Esta foi a 21.ª extensão consecutiva desde 24 de fevereiro de 2022.
- O documento sobre a lei marcial foi apresentado no Parlamento por Ihor Klimenko, секреttário do Conselho de Segurança Nacional e Defesa.
Porque é importante
A decisão mantém em vigor asCompetências legais e os poderes militares necessários para responder à agressão armada russa durante todo o período de 90 dias. A lei marcial continua a permitir restrições à circulação, às reuniões pacíficas e a outros direitos, além da possibilidade de trabalho compulsório e requisição de propriedade privada.
O que aconteceu
A Verkhovna Rada aprovou em 26 de outubro de 2026 a prolongação da lei marcial e da mobilização geral por mais 90 dias, до fim de 29 de janeiro de 2027. O projeto relativo à lei marcial, n.º 16182, recebeu 293 votos; o projeto relativo à mobilização geral, n.º 16183, recebeu 281. A lei n.º 16182 entrou em vigor em 31 de outubro. A CMP амендou também a assinatura imediata das leis aprovadas pelo presidente do Parlamento e o seu envio ao presidente da República para assinatura. Durante a discussão, os deputadosCTSaram a necessidade de estabelecer regras de serviço militar, aumentar a remuneração dos militares e resolver questões relacionadas com a mobilização.
Como o descrevem as fontes ucranianas
A cobertura aprovada concentrate-se no procedimento parlamentar, na 21.ª extensão consecutiva e na manutenção das competências legais necessárias para resistir à agressão armada. Os relatos_sky also give attention to the deputies' concerns about military service, pay and mobilization, as well as to the civil-liberties restrictions that continue under martial law.
Como o descrevem as fontes internacionais
A cobertura internacional centra-se na decisão principal de prolongar a lei marcial por mais 90 dias. Em comparação com a cobertura ucraniana, dá menos destaque às contagens de votos, ao debate parlamentar e às restrições jurídicas específicas associadas ao estado de guerra.
Onde as versões divergem
Embora a maior parte dos relatos e o resultado parlamentar confirmado indiquem 29 de janeiro de 2027 como a data final, alguns relatórios mencionaram 28 de janeiro. Também há divergência no número de votos reportedados para a prolongation da mobilização: 281, 280 ou 234 deputados.
Contexto
A lei marcial e a mobilização geral estão em vigor na Ucrânia desde 24 de fevereiro de 2022, quando a Rússia iniciou a invasão em grande escala. O Parlamento tem normalmente analisado e prolongado ambas as medidas a cada 90 dias; a prolongação anterior foi aprovada em 14 de julho. Durante a lei marcial, as autoridades podem restringir a circulação e as reuniões pacíficas, introduzir trabalho compulsório ou a requisição de propriedade privada, realizar inspeções e suspender alterações constitucionais e eleições.