Polónia disponível para controlos conjuntos na fronteira com Ucrânia, sem decisão ainda
A Polónia admite introduzir controlos conjuntos com serviços fronteiriços ucranianos no seu território, caso a situação de segurança o exija. O Ministério do Interior polaco sublinha que nenhuma decisão foi tomada e que a implementação exigiria coordenação com a Comissão Europeia, dado que o país faz parte do espaço Schengen. O mecanismo permitiria manter o tráfego mesmo que a infraestrutura ucraniana fosse destruída.
Pontos principais
- A Polónia aceita controlos conjuntos com a Ucrânia no seu lado da fronteira por razões de segurança
- Nenhuma decisão foi tomada, segundo o Ministério do Interior polaco
- A implementação exige coordenação com a UE porque a Polónia pertence ao espaço Schengen
- A lei polaca não permite que funcionários de fronteira de um país terceiro realizem controlos de forma independente em território Schengen
- Mover controlos para a Polónia manteria o tráfego se a infraestrutura ucraniana fosse destruída
- 5 de outubro: ponto de passagem Palanka-Maiaky-Udobne na Moldova foi suspenso após rebentamento de um projétil atingir um autocarro e um posto
Porque é importante
A proposta procura preservar o tráfego transfronteiriço e proteger o pessoal caso a infraestrutura fronteiriça ucraniana seja atacada. A sua implementação depende da Comissão Europeia porque a Polónia faz parte do espaço Schengen, e a legislação polaca atualmente impede que funcionários de um país terceiro realizem controlos fronteiriços de forma independente em território Schengen. A Polónia reconhece que os seus pontos de passagem podem ser alvo de ataques russos, aumentando a justificação de segurança.
O que aconteceu
A Polónia manifestou-se disponível para implementar controlos fronteiriços conjuntos com a Ucrânia no seu território se a situação de segurança o exigir. O Ministério do Interior polaco esclareceu, contudo, que ainda não foi tomada qualquer decisão sobre a matéria.
O tema foi discutido durante uma reunião de trabalho entre delegações polaca e ucraniana no ponto de passagem Yahodyn-Dorohusk. O Ministério da Restauração, Infraestruturas e Transportes da Ucrânia está a negociar com a Polónia um acordo que permitiria aos serviços fronteiriços ucranianos operar do lado polaco. A solução proposta basear-se-ia em verificações conjuntas por ambos os Estados.
O Ministério do Interior polaco recordou que a legislação não permite que funcionários do serviço de fronteira de um país terceiro realizem controlos de forma independente em território de um Estado Schengen, incluindo verificações de documentos e controlos de conformidade de mercadorias com requisitos da UE. A Polónia espera que os seus pontos de passagem possam também tornar-se alvos de ataques da Federação Russa. Em 5 de outubro, a operação do ponto de passagem Palanka-Maiaky-Udobne na fronteira com a Moldova foi suspensa depois de um projétil disparado durante ataques russos ter ricocheteado e atingido um autocarro de passageiros e um posto de despacho.
Como o descrevem as fontes internacionais
A comunicação internacional sublinha que a Polónia ainda não decidiu sobre a proposta, que seriam necessários controlos conjuntos e que a coordenação com a UE e os condicionalismos legais estão no centro da questão. Estes relatos destacam as restrições do quadro Schengen e a necessidade de notificar a Comissão Europeia como elementos determinantes para qualquer avanço.
Contexto
O Ministério da Restauração, Infraestruturas e Transportes da Ucrânia está a negociar com a Polónia a possibilidade de os serviços fronteiriços ucranianos operarem do lado polaco. Em 5 de outubro, um projétil disparado durante um ataque russo ricocheteou e atingiu um autocarro de passageiros e um posto de despacho no ponto de passagem Palanka-Maiaky-Udobne na fronteira com a Moldova, levando à suspensão das operações.