Ucrânia notifica capitão russo por crime de guerra pela exportação de mais de 54 mil toneladas de trigo
O Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) e a Procuradoria-Geral notificaram um capitão russo do cargueiro MATROS POZYNICH da suspeita de crime de guerra pela alegada exportação, em 2022 e 2023, de mais de 54 mil toneladas de trigo ucraniano roubado de Sebastopol ocupada para o porto síario de Latakia. É a primeira vez que a Ucrânia qualifica juridicamente a exportação ilegal de grãos de território ocupado como crime de guerra.
Pontos principais
- Notificação de suspeita ao capitão russo do cargueiro MATROS POZYNICH divulgada em 19 de outubro pelo SBU e pela Procuradoria-Geral.
- Mais de 54.374 toneladas de trigo ucraniano exportadas em duas viagens: 27.074 toneladas em novembro de 2022 e 27.300 toneladas em janeiro de 2023.
- Rota: Sebastopol ocupada (Crimeia) até Latakia, na Síria, com o trigo apresentado como produto de origem russa.
- Para ocultar a rota, o capitão desligava o sistema AIS e transmitia dados de posição falsos.
- É a primeira qualificação na Ucrânia de exportação ilegal de grãos de território ocupado como crime de guerra.
- Notificação foi feita na ausência do capitão, ao abrigo de dois artigos do Código Penal da Ucrânia, incluindo violação das leis e costumes da guerra.
- A Procuradoria-Geral adianta que decorrem diligências para identificar outros participantes no esquema.
Porque é importante
A notificação estabelece um precedente jurídico na Ucrânia ao qualificar pela primeira vez a exportação ilegal de grãos de território ocupado como crime de guerra, abrindo caminho para responsabilização penal não apenas dos que tomam bens em território ocupado, mas também dos que facilitam o seu transporte e dissimulação. O volume envolvido — mais de 54 mil toneladas em apenas duas viagens — indica uma alegada operação de grande escala, e o facto de a investigação ter sido construída com peritos internacionais sugere uma abordagem probatória pensada para uso também fora da Ucrânia.
O que aconteceu
Em 19 de outubro, o SBU e a Procuradoria-Geral da Ucrânia notificaram um capitão russo, comandante do cargueiro MATROS POZYNICH, da suspeita de crime de guerra. A investigação sustenta que o capitão assegurou a entrada ilegal do navio no porto fechado de Sebastopol em novembro de 2022 e –
Onde as versões divergem
A maioria das fontes indica que as duas viagens ocorreram em novembro de 2022 e janeiro de 2023, mas algumas (NV, hromadske, Rádio Svoboda) referem apenas 2022 e 2023 sem precisar a data do segundo carregamento. É uma divergência menor, relacionada com o nível de detalhe sobre as datas da segunda expedição.
Contexto
De acordo com a investigação, o trigo foi embarcado em Sebastopol ocupada, na Crimeia, e transportado para o porto síario de Latakia. O capitão terá apresentado a carga como produto de origem russa e, para ocultar a rota, desligou periodicamente o sistema de identificação automática (AIS) do navio e transmitiu dados falsos sobre a sua posição. O procurador-geral interino, Anton Kovalsky, sublinhou que a simples exportação não basta para a responsabilidade penal: os investigadores tiveram também de provar a origem do grão, as circunstâncias da sua apreensão ilegal, o seu percurso, os métodos de ocultação e o papel deliberado de pessoas concretas.