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Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura

O Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT) foi criado em 2006, ao abrigo do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, para exercer a função preventiva do Protocolo. É composto por peritos independentes que realizam visitas sem aviso prévio a locais de detenção nos Estados Partes, mantêm contactos confidenciais com as respetivas autoridades e publicam relatórios com recomendações destinadas a prevenir maus-tratos antes que ocorram. Embora tenha sido criado como órgão subsidiário do Comité contra a Tortura, funciona de forma independente dos ciclos de relatórios dos órgãos de tratados e é o único órgão da ONU com este mandato preventivo.

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