Caso do ataque com míssil à aldeia de Hroza, que matou 59 pessoas, segue para tribunal

Porque é importante

O ataque matou 59 civis reunidos para um almoço memorial — cerca de um sexto da população da aldeia antes da guerra, estimada em 300 habitantes — tornando-o um dos mais mortíferos ataques isolados contra civis ucranianos em 2023. A acusação nomeia tanto os comandantes ao longo da hierarquia militar russa como colaboradores locais, detalhando o contributo de cada um para aprovar e executar o ataque, e identifica publicamente a 119.ª Brigada de Mísseis do 41.º Exército de Armas Combinadas. O caso prossegue ao abrigo da legislação ucraniana sobre crimes de guerra, com um vasto corpo de provas acumulado ao longo de cerca de três anos.

O que aconteceu

O caso relativo ao ataque com míssil balístico Iskander-M russo contra o café Sputnik na aldeia de Hroza, oblast de Kharkiv, ocorrido em 5 de outubro de 2023, foi enviado a tribunal. O ataque atingiu o local durante um almoço memorial (pomenalnyi obid) na sequência da reinumação de um militar ucraniano. Morreram 59 civis, incluindo uma criança, e cinco pessoas ficaram feridas.

A investigação preliminar foi conduzida pelo Departamento do SBU na oblast de Kharkiv em cooperação com o Gabinete do Procurador-Geral e a Direção Principal de Informações do Ministério da Defesa. Incluiu inspeção do local, digitalização 3D, exame de fragmentos do míssil, reconstituição da trajetória e do local de lançamento, e mais de 270 perícias forenses.

Sete arguidos serão julgados à revelia: dois civis — os irmãos Volodymyr e Dmytro Mamon, antigos residentes de Hroza, que terão transmitido à parte russa as coordenadas do café e a hora do almoço — e cinco elementos do comando militar russo, ligados ao chefe do centro de controlo de informações de danos de fogo, ao chefe do centro conjunto de planeamento e coordenação de danos de fogo, ao chefe de estado-maior — primeiro vice-comandante do agrupamento conjunto de forças (que tomou a decisão final de ataque), ao chefe das tropas de mísseis e artilharia, e ao comandante da 119.ª Brigada de Mísseis do 41.º Exército de Armas Combinadas do Distrito Militar Central, cujos subordinados lançaram o míssil.

Os cinco militares russos estão acusados de violação das leis e costumes da guerra combinada com homicídio premeditado cometido por um grupo de pessoas em conluio prévio (parte 2 do artigo 438.º do Código Penal da Ucrânia). Os dois civis respondem ainda por cumplicidade na prática de um crime de guerra (parte 5 do artigo 27.º, parte 2 do artigo 438.º) e por alta traição cometida em estado de guerra por um grupo de pessoas em conluio prévio (parte 2 do artigo 28.º, parte 2 do artigo 111.º). O caso será ouvido pelo Tribunal Distrital Industrial de Kharkiv.

Onde as versões divergem

A idade da criança morta no ataque é indicada como 8 anos em algumas das fontes, e como 6 anos (um rapaz de 6 anos) noutras, incluindo no balanço inicial de final do dia de 5 de outubro de 2023.

Contexto

O ataque ocorreu em 5 de outubro de 2023 durante um pomenalnyi obid (almoço memorial) no café Sputnik em Hroza, oblast de Kharkiv, na sequência da reinumação de um militar ucraniano. Os dias 6 a 8 de outubro de 2023 foram declarados de luto na oblast de Kharkiv. Os dois arguidos civis — identificados nas reportagens como os irmãos Volodymyr e Dmytro Mamon, antigos residentes de Hroza — terão cooperado voluntariamente com forças russas durante a ocupação de Shevchenkove, no distrito de Kupiansk, e passado à parte russa as coordenadas do café e a hora do almoço antes de partirem para a Federação russa. Os cinco arguidos militares russos estão ligados a funções específicas na cadeia de comando: chefe do centro de controlo de informações de danos de fogo, chefe do centro conjunto de planeamento e coordenação de danos de fogo, chefe de estado-maior — primeiro vice-comandante do agrupamento conjunto de forças, chefe das tropas de mísseis e artilharia, e comandante da 119.ª Brigada de Mísseis. A investigação preliminar foi conduzida pelo Departamento do SBU na oblast de Kharkiv em cooperação com o Gabinete do Procurador-Geral e a Direção Principal de Informações do Ministério da Defesa. O caso será ouvido pelo Tribunal Distrital Industrial de Kharkiv.