Ucrânia abre revisão sobre possível ligação da Eparquia de Balta à Igreja Ortodoxa Russa
O Serviço Estatal para a Etnopolítica e a Liberdade de Consciência da Ucrânia (DESS) vai realizar uma revisão da administração da Eparquia de Balta da Igreja Ortodoxa Ucraniana (UOC-MP) para apurar eventuais vínculos com a Igreja Ortodoxa Russa. A decisão foi aprovada por ordem do DESS de 2 de setembro de 2026 e enquadra-se na legislação ucraniana sobre liberdade de consciência.
Pontos principais
- DESS vai analisar a administração da Eparquia de Balta da UOC (MP) por eventuais laços com a Igreja Ortodoxa Russa
- Decisão de investigar aprovada pela ordem do DESS n.º Н-142/11, de 2 de setembro de 2026
- Processo decorre ao abrigo da lei ucraniana «Sobre a Liberdade de Consciência e Organizações Religiosas» e de resolução do Conselho de Ministros de 9 de maio de 2025
- Administração da Eparquia de Balta da UOC tem USREOU 381845134
- DESS afirma atuar dentro da legislação, respeitando a liberdade religiosa, e que resultados serão tornados públicos
- Análise segue-se à investigação da Lavra da Dormição de Pochayiv, à qual o DESS deu, em 27 de julho, 30 dias para cortar laços com a Igreja Ortodoxa Russa
Porque é importante
A revisão insere-se no esforço contínuo do Estado ucraniano para identificar e cortar laços institucionais entre a UOC (MP) e a Igreja Ortodoxa Russa, cuja atividade está proibida na Ucrânia. Conclusões podem conduzir a restrições legais ou a alterações estruturais obrigatórias na administração da Eparquia de Balta.
O que aconteceu
O DESS vai realizar uma investigação sobre a administração da Eparquia de Balta da UOC (MP), registada com o código USREOU 38184534, para apurar possíveis vínculos com a Igreja Ortodoxa Russa. A decisão foi formalizada pela ordem n.º Н-142/11, de 2 de setembro de 2026, ao abrigo da lei «Sobre a Liberdade de Consciência e Organizações Religiosas» e do procedimento aprovado por resolução do Conselho de Ministros de 9 de maio de 2025. Um grupo de investigação formado pela ordem n.º Н-106/11, de 19 de junho de 2026, iniciou os trabalhos em 4 de setembro. O DESS sublinhou que atua dentro da legislação em vigor, com salvaguarda da liberdade religiosa, e que quaisquer indícios de influência estrangeira ou de subordinação a estruturas proibidas serão examinados, com apresentação pública dos resultados.
Como o descrevem as fontes ucranianas
A cobertura das agências ucranianas apresenta a iniciativa como um procedimento formal e legal, enquadrado na Lei sobre a Liberdade de Consciência e Organizações Religiosas e numa resolução do Conselho de Ministros, acompanhado de garantias explícitas de respeito pela liberdade religiosa.
Contexto
Em 22 de julho de 2026, o DESS publicou resultados de uma investigação que concluiu que a Lavra da Dormição de Pochayiv está afiliada na Igreja Ortodoxa Russa, considerada uma organização religiosa estrangeira cuja atividade é proibida na Ucrânia. Em 27 de julho, o DESS emitiu uma diretiva ao mosteiro da Lavra de Pochayiv para eliminar os laços com a Igreja Ortodoxa Russa no prazo de 30 dias.